| 4197/2023 |
“Dispõe sobre a atualização dos membros para comissão técnica multiprofissional de vigilância sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse a saúde, criada pelo Decreto n0 1722, de 21 de maio de 2003 e atualizada pelo Decreto n0 2506 de 22 de janeir... |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 4196/2023 |
“Dispõe sobre a atualização dos integrantes da equipe municipal de vigilância sanitária e ambiental do município de Bofete, criada pela lei 1.635 de 27 de março de 2000”. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 4195/2023 |
“Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá providências correlatas.” |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 4194/2023 |
"Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho de servidora Simone de Fátima Cruz Ferraz, matrícula nº 5511 no município de Bofete e dá outras providências". |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 4193/2023 |
“Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 4192/2023 |
“Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2021, realizado no mês de setembro de 2021, e homologado em 29 de dezembro de 2021". |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 4191/2023 |
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em comissão”. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 4190/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 4189/2023 |
“Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 4188/2023 |
“Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 4187/2023 |
“Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 4186/2023 |
“Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 4185/2023 |
“Designa Gestor e Responsável Técnico”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 4184/2023 |
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Brigada Municipal de Combate a Incêndio, que trata a Lei Municipal nº 2300/2022 e dá outras providências”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 4183/2023 |
“Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 4182/2023 |
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente - Funções em Comissão”. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 4180/2023 |
“Dispõe sobre a concessão de abono especial aos Motoristas que realizarem o Transporte de Estudantes fora do município; Considerando previsão na Lei Complementar 32/2008;”. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 4179/2023 |
“Dispõe sobre a suspensão do Abono Especial da servidora Sandra Regina Cilli concedido pela Portaria nº 4028 de 28 de fevereiro de 2023". |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 4178/2023 |
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão da apuração de eventual responsabilidade funcional de servidor”. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4177/2023 |
“Dispõe sobre alteração da Portaria n°3554 de 07 de Abril de 2021, para atualização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete”. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 4176/2023 |
“Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 4175/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a Função Gratificada”. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 4174/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de fiscalização do empreendimento habitacional ‘Vila Esperança Eliane Araújo’ instituído pela Lei n°2.329/2023, e dá outras providências." |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 4173/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para ocupar Função Gratificada". |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 4172/2023 |
"Designação de Gestor e responsável técnico." |
10/08/2023 |
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| 4171/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para a comissão especial para tratar do processo administrativo sancionador em relação a empresa Penascal engenharia e construções (…)". |
04/08/2023 |
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| 4171/2023 |
“Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. |
02/08/2023 |
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| 4170/2023 |
“Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal - Emprego de Provimento Permanente - Funções em Comissão”. |
02/08/2023 |
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| 4169/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para ocupar Função Gratificada” |
02/08/2023 |
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| 4168/2023 |
“Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo n°0½023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” |
25/07/2023 |
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