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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4013/2023 “Considerando o Processo Seletivo 03/2022, com contrato por prazo determinado até 10/02/2023”. 10/02/2023
4012/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  07/02/2023
4011/2023 “Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. 07/02/2023
4010/2023 “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidora para ocupar cargo de Provimento em Comissão”.  03/02/2023
4009/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  03/02/2023
4008/2023 “Dispõe sobre exoneração de Servidora ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal - Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão”.  03/02/2023
4007/2023 “Dispõe sobre o desligamento de Servidora Publica do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário”  01/02/2023
4006/2023 Dispõe sobre a atualização dos membros para comissão técnica multiprofissional de vigilância sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse a saúde 01/02/2023
4005/2023 Dispões sobre a atualização dos integrantes da equipe municipal de vigilância sanitária e ambiental do município de Bofete, criada pela lei 1.635 de 27 de março de 2000 01/02/2023
4004/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  31/01/2023
4003/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  31/01/2023
4002/2023 “Dispões sobre desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. 31/01/2023
4001/2023 “Dispõe sobre a instauração de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o número de procedimento interno de ordem 01/2023”.  27/01/2023
4000/2023 “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  27/01/2023
3999/2023 “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  27/01/2023
3998/2023 “Dispõe sobre o desligamento da Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. 27/01/2023
3997/2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, que trata o artigo 6° da Lei Municipal n°2.008/2.009 e dá outras providências”. 25/01/2023
3996/2023 “Dispõe sobre criação de comissão especial de Sindicância e dá outras providências”.  23/01/2023
3995/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  20/01/2023
3994/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  17/01/2023
3993/2023 "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar de cargo de Provimento em Comissão".  16/01/2023
3992/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021, e homologado em 29 de dezembro de 2021.” 16/01/2023
3991/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”.  10/01/2023
3990/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”.  09/01/2023
3989/2023 “Considerando que o servidor Sr. Antônio Walter, ocupante do emprego de vigia, faleceu em 05 de janeiro de 2023”.  09/01/2023
3988/2023 “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  06/01/2023
3987/2023 “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências".  06/01/2023
3986/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão.  06/01/2023
3984/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  03/01/2023
3983/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidor público”.  03/01/2023
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