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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4136/2023 “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. 19/06/2023
4135/2023 “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  19/06/2023
4134/2023 “Dispõe sobre a instauração de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o número de procedimento interno de ordem 02/2023”. 19/06/2023
4133/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” 16/06/2023
4132/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal do quadro de Pessoal de Provimento em comissão”. 13/06/2023
4132/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em comissão. 13/06/2023
4130/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão.” 12/06/2023
4129/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar cargo de Provimento em Comissão." 12/06/2023
4128/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar cargo de Provimento em Comissão.” 12/06/2023
4127/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. 12/06/2023
4126/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.”  12/06/2023
4125/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente.” 02/06/2023
4124/2023 “Dispõe sobre a alteração da Portaria n°3554 de 07 de abril de 2021, para atualização e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete.” 01/06/2023
4123/2023 “Dispõe sobre horário especial de trabalho de Motorista de Transporte Escolar e concessão de abono especial.” 31/05/2023
4121/2023 "Processo Administrativo Disciplinar n°01/2023". 29/05/2023
4120/2023 “Considerando que o servidor Sr. DANIEL PAULO MENDES DE SOUZA, ocupante do emprego de MOTORISTA, faleceu em 22 de maio de 2023”. 26/05/2023
4119/2023 “Considerando o pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipaln°111/2021.” 24/05/2023
4118/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão.” 24/05/2023
4117/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para o cargo de Provimento em Comissão.” 24/05/2023
4116/2023 “Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”.  24/05/2023
4115/2023 “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”. 24/05/2023
4114/2023 “Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário”.  23/05/2023
4113/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”.  22/05/2023
4111/2023 “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023”.  19/05/2023
4110/2023 “Designação de gestor e responsável técnico." 17/05/2023
4109/2023 “Designação de gestor e responsável técnico." 17/05/2023
4108/2023 “Dispõe sobre a conversão e concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente."  17/05/2023
4107/2023 “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo n°01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.”  17/05/2023
4106/2023 “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (biênio 2023 - 2025)." 15/05/2023
4105/2023 “Dispõe sobre horário especial de trabalho de Motorista de Transporte Escolar e concessão de abono especial”.  15/05/2023
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