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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4104/2023 “Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação Copel do Município de Bofete, revoga a Portaria n°3915 de 05 de Agosto de 2022 e dá outras providências.” 15/05/2023
4103/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão”. 11/05/2023
4102/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão”. 11/05/2023
4101/2023 “Dispõe sobre a revogação da Portaria n°4024 de 17 de fevereiro de 2023”.  11/05/2023
4100/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023”.   10/05/2023
4099/2023 “Altera membro da Comissão Municipal de Trânsito”.  10/05/2023
4098/2023 “Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  09/05/2023
4097/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. 09/05/2023
4096/2023 “Dispõe sobre desligamento de servidor contratado por prazo determinado”.  05/05/2023
4094/2023 Dispõe sobre horário especial de trabalho de motorista de transporte Escolar e concessão de abono especial  27/04/2023
4093/2023 “De 26 de abril de 2023, dispõe sobre a atualização dos membros para comissão técnica multiprofissional de vigilância sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de de edificações de interesse à saúde, criada pelo Decreto n°1.722, de 21 de maio de 2003 e atualizada pelo Decr... 26/04/2023
4092/2023 “De 26 de abril de 2023, dispõe sobre atualização dos integrantes da equipe municipal de vigilância sanitária e ambiental do município de Bofete, criada pela Lei n°1.635 de 27 de março de 2000.” 26/04/2023
4091/2023 “Considerando que as candidatas abaixo discriminadas, foram habilitadas no Processo Seletivo , 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023. ” 25/04/2023
4089/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”.  20/04/2023
4088/2023 Dispõe sobre readaptação de servidor municipal, nos termos do Capitulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providencias. Considerando emitido pelo médico do trabalho no dia 05/04/2023, atestando que o servidor público municipal esta apto ao trabalho, com readaptação... 27/04/2023
4087/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no processo seletivo 03/2022, realizado no mês de março/2022 e homologado em 31/03/2022.” 18/04/2023
4086/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” 18/04/2023
4085/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÂO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), de acordo o art.2° da lei Municipal n° 1.692, de 05 de junho de 2001.  17/04/2023
4084/2023 “Considerando o Processo Seletivo 04/2022, com contrato por prazo determinado até 17/04/2023.” 17/04/2023
4083/2023 “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.”  17/04/2023
4082/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  14/04/2023
4081/2023 “Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  14/04/2023
4080/2023 “Dispõe sobre a nomeação de comissão de análise para fins de entrega do empreendimento habitacional denominado ”Vila Esperança Eliane Araújo".  14/04/2023
4079/2023 “Considerando que as candidatas abaixo discriminadas, foram habilitadas no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” 11/04/2023
4078/2023 Considerando que as candidatas abaixo discriminadas, foram habilitadas no Processo Seletivo n°01/2023, realizado no mês de março de 2023 e homologado em 24/03/2023.  10/04/2023
4077/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021, realizado no mês de dezembro de 2021 e homologado em 29 de dezembro de 2021”.  06/04/2023
4076/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidor público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário, para exercer Função em Comissão, conforme Quadro de Pessoal, Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão”.  06/04/2023
4075/2023 “Dispõe sobre horário especial de trabalho de Motorista de Transporte Escolar e concessão de abono especial.” 31/03/2023
4073/2023 “Dispõe sobre a designação de servidora pública do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente para exercer Função Comissionada”.  29/03/2023
4072/2023 “Considerando que os candidatos abaixo discriminados, foram habilitados no Processo Seletivo n°01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023”.  29/03/2023
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