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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4167/2023 “Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”.  25/07/2023
4166/2023 “Considerando o Processo Seletivo n°02/2022 homologado em 11/03/2022, com contrato por prazo determinado até 17/07/2023.”  24/07/2023
4165/2023 “Dispõe sobre o desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente.” 24/07/2023
4164/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 03/2022, realizado no mês de Março/2022 e homologado em 31/03/2022”. 18/07/2023
4163/2023 “Considerando o Processo Seletivo 01/2022, com contrato por prazo determinado até 17/07/2023”. 18/07/2023
4162/2023 “Dispõe sobre desligamento da Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário". 18/07/2023
4161/2023 “Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo para contratação de professores”.  12/07/2023
4160/2023 “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês março/2023 e homologado em 24/03/2023”.  10/07/2023
4159/2023 “Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário”.  10/07/2023
4158/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor público municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão".  07/07/2023
4157/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  07/07/2023
4156/2023 “Dispõe sobre exoneração de Gestora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, do Departamento de Assistência Social de Bofete e dá outras providências”. 04/07/2023
4155/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar a Função Gratificada”.  04/07/2023
4154/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar a Função Gratificada”.  04/07/2023
4153/2023 “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”.  04/07/2023
4152/2023 “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  04/07/2023
4151/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em comissão”. 04/07/2023
4150/2023 “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2021 realizado no mês de dezembro de 2021, e homologado em 29 de dezembro de 2021". 04/07/2023
4149/2023 “Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 4102 de 11 de maio de 2023". 04/07/2023
4148/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais de comissão especial de Processo Administrativo - PAD”.  29/06/2023
4147/2023 “Dispõe sobre alteração da Portaria n°3616 de 23 de julho de 2021para fins de atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.  29/06/2023
4146/2023 “Dispõe sobre designação de função de Gestora da Política Municipal da Assistência Social e, também gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.  27/06/2023
4145/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação as servidoras públicas municipais do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão”.  27/06/2023
4144/2023 “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”.  27/06/2023
4143/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  27/06/2023
4142/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”.  27/06/2023
4140/2023 “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão”.  23/06/2023
4139/2023 “Dispõe sobre a designação de Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n°01/2023 para provimento de empregos na Administração Municipal”.  27/06/2023
4138/2023 “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar cargo de Provimento em Comissão”.  21/06/2023
4137/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”.  20/06/2023
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