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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5028/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal, Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão”. | 27/11/2023 | Detalhes |
5027/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá providências correlatas”. | 17/11/2023 | Detalhes |
5026/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá outras providências correlatas”. | 17/11/2023 | Detalhes |
5025/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 13/11/2023 | Detalhes |
5024/2023 | “Dispõe sobre exoneração de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 13/11/2023 | Detalhes |
5022/2023 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da apuração eventual responsabilidade funcional de servidor;" | 06/11/2023 | Detalhes |
5021/2023 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da apuração eventual responsabilidade funcional de servidor;" | 06/11/2023 | Detalhes |
5020/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de comissão de seleção para chamamento público destinado a repasse a organização do terceiro setor - Processo nº 121/2023 - Chamamento Público nº 02/2023.” | 31/10/2023 | Detalhes |
5019/2023 | “Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023” | 24/10/2023 | Detalhes |
5018/2023 | "Dispõe sobre a alteração da portaria nº3515 de 26 de janeiro de 2021, para fins de atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente--CMDCA, e dá outras providências". | 30/10/2023 | Detalhes |
5017/2023 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e de outras providências”. | 24/10/2023 | Detalhes |
5016/2023 | “Designa Gestor e Responsável Técnico”. | 06/11/2023 | Detalhes |
5015/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. | 23/10/2023 | Detalhes |
5014/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e da providencias correlatas". | 19/10/2023 | Detalhes |
5013/2023 | “Considerando o Processo Seletivo 08/2022 homologado em 15/09/2022, com contrato por prazo determinado até 16/10/2023”. | 17/10/2023 | Detalhes |
5012/2023 | “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. | 24/10/2023 | Detalhes |
5011/2023 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal do quadro Pessoal de Provimento em comissão”. | 16/10/2023 | Detalhes |
5010/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. | 16/10/2023 | Detalhes |
5009/2023 | “Dispõe sobre readaptação de servidor municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar nº 53/2011 e dá outras providências” ; “Considerando o atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho no dia 04/10/2023, atestando que o servidor público municipal e... | 16/10/2023 | Detalhes |
5008/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 06/10/2023 | Detalhes |
5007/2023 | “Dispõe sobre nomeação de servido público municipal para ocupar Função Gratificada”. | 04/10/2023 | Detalhes |
5006/2023 | “Considerando o Processo Seletivo 08/2022 homologado em 15/09/2022, com contrato por prazo determinado até 02/10/2023”. | 04/10/2023 | Detalhes |
5005/2023 | “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar”. | 02/10/2023 | Detalhes |
5004/2023 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em comissão”. | 28/09/2023 | Detalhes |
5003/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. | 28/09/2023 | Detalhes |
5002/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá providências correlatas”. | 28/09/2023 | Detalhes |
5001/2023 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal do quadro de Pessoal de Provimento em comissão”. | 22/09/2023 | Detalhes |
5000/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. | 22/09/2023 | Detalhes |
4199/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”. | 20/09/2023 | Detalhes |
4198/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”. | 20/09/2023 | Detalhes |
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