| 1898/2014 |
Lei nº 1.898 de 20 de agosto de 2007Cria o Programa de Incentivo a Profissionalização de Estudantes - PIPE para alunos de cursos de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos e da outras provi... |
31/05/2014 |
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| 1897/2014 |
Lei No 1.897. De 02 de Aqosto de 2007Autoriza a celebração de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a Associação que especifica, e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1896/2014 |
Lei No 1 896 De 02 de Agosto de 2007Autoriza a celebração de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a Associação que especifica, e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1895/2014 |
Lei nº 1.895 de 02 de agosto de 2007Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
31/05/2014 |
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| 1894/2014 |
Lei No 1.894 De 04 de Julho de 2007Desafeta e autoriza doação sem encargos, de imovel á Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Construções Escolares |
31/05/2014 |
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| 1893/2014 |
Lei no 1.893. De 21 de Junho de 2007Dispõe sobre a denominação de Praça Pública nesta cidade |
31/05/2014 |
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| 1892/2014 |
Lei nº 1.892 de 06 de junho de 2007Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício de 2008 e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1891/2014 |
Lei no 1.891 De 24 de Maio de 2007Autoriza doação com encargos, de imovel à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado á Construções Escolares |
31/05/2014 |
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| 1890/2014 |
Lei nº 1.890 de 03 de maio de 2007Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais |
31/05/2014 |
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| 1889/2014 |
Lei No 1 889 De 23 de Abril de 2007Altera a destinação do imóvel de matrícula 7040 de propriedade do Município |
31/05/2014 |
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| 1888/2014 |
Lei nº 1.888 de 05 de abril de 2007Autoriza o Município de Bofete a participar da Associação Pro Voleibol com sede na Cidade e Comarca de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. |
31/05/2014 |
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| 1887/2014 |
Lei No 1.887 De 16 de março de 2007Dispõe sobre o acesso da equipe técnica do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Botucatu aos locais sujeitos á Legislação Sanitária |
31/05/2014 |
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| 1886/2014 |
Lei nº 1.886 de 14 de março de 2017Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Bofete |
31/05/2014 |
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| 1885/2014 |
Lei nº 1.885 De 14 de março de 2007Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1884/2014 |
Lei no 1 884. de 21 de fevereiro de 2007Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1883/2014 |
Lei nº 1.883 de 21 de fevereiro de 2007Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1882/2014 |
Lei nº 1.882 de 06 de fevereiro de 2007Dispõe sobre abertura de créditos adicionais |
31/05/2014 |
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| 1881/2014 |
Lei nº 1.881 de 06 de fevereiro de 2007Dispõe sobre criação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
31/05/2014 |
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| 1880/2014 |
Lei nº 1.880 de 06 de fevereiro de 2007Da denominaçao as vias publicas e ao logradouro situados no loteamento denominado ALPES DA CASTELO II neste municipio e da outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1879/2014 |
Lei No 1.879. De 06 de fevereiro de 2007Dá denominação ás vias públicas, situadas no Loteamento denominado ALPES DA CASTELO l, neste Município e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1878/2014 |
Lei nº 1.878 De 24 de Novembro de 2006Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2007 |
31/05/2014 |
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| 1877/2014 |
Lei nº 1.877 de 24 de novembro de 2006Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Agentes Políticos para a legislatura de 2.005 a 2.008. |
31/05/2014 |
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| 1876/2014 |
Lei nº 1.876 de 2006 |
31/05/2014 |
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| 1875/2014 |
Lei no 1.875 De 06 de Novembro de 2006Autoriza o Poder Ëxecutivo a conceder subvenções a entidade que especifica edá outras providencia |
31/05/2014 |
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| 1874/2014 |
Lei No 1.874. de 17 de Outubro de 2006Estabelece procedimentos relativos ao Lixo Hospitalar e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1873/2014 |
Lei nº 1.873. de 17 de Outubro de 2006Torna obrigatorio o uso de esterilizadores (autoclaves) nos salões de beleza e similares edá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1872/2014 |
Leì No 1.872. de 17 de Outubro de 2006Dispõe sobre a proibição de empacho dos passeios públicos da cidade, por pessoas física ou jurídica que exercem atividades de qualquer natureza e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1871/2014 |
Lei nº 1.871 de 19 de setembro de 2006Autoriza o Executivo a celebrar convênios visando à concessão de empréstimos com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1870/2014 |
Lei nº 1.870 de 05 de setembro de 2006Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1869/2014 |
Lei nº 1.869 De 31 de Agosto de 2.006Dispõe sobre autorização Legislativa para Celebração de Termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Bofete e o Banco do Estado de São Paulo S/A -BANESpA e dá outras providência |
31/05/2014 |
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