| 1868/2014 |
Lei nº 1.868 de 28 de Agosto de 2006Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1867/2014 |
Lei nº 1.867 de 28 de Agosto de 2006Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1866/2014 |
Lei nº 1.866 De 28 de Agosto de 2006Dispõe sobre denominação de via pública existente no Loteamento Mont Cristo desta cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1865/2014 |
Lei nº 1.865 de 2006 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1864/2014 |
Lei nº 1.864 de 04 de Agosto de 2006Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Programa, referente o exercício de 2007 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1863/2014 |
Lei no 1.863 de 26 de Junho de 2006Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1862/2014 |
Lei nº 1.862 de 20 de Junho de 2006Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Concessão com empresas devidamente legalizadas, visando a exploração de Lanchonete Banca de Revista no Terminal Rodoviário desta cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1861/2014 |
Lei nº 1.861 de 20 de junho de 2006Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1860/2014 |
Lei nº 1.860 de 02 de junho de 2006Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Area de Esporte e Lazer |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1859/2014 |
Lei nº 1.859 de 05 de abril de 2006Autoriza o Município de Bofete a participar da Associaçâo Pro Voleibol, com sede na Cidade e Comarca de Porto Ferreira, Estado de São Paulo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1858/2014 |
Lei nº 1.858 de 05 de abril de 2006Autoriza o Município de Bofete (Prefeitura Municipal) afirmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem e á outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1857/2014 |
Lei nº 1.857 de 17 de março de 2006Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de concessão, com empresas permissionárias de transportes coletivos neste Município e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1856/2014 |
Lei nº 1.856 de 08 de marco de 2006Autoriza o Município de Bofete a receber por doação uma área de terras que especifica |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1855/2014 |
Lei nº 1.855 de 02 de fevereiro de 2006Autoriza o Município de Bofete, representado pelo Prefeito Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a efetivação do Curso Normal Superior |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1854/2014 |
Lei nº 1.854 de 02 de fevereiro de 2006Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1853/2014 |
Lei nº 1.853 de 26 de janeiro de 2006Autoriza o pagamento de subvenções, contribuições e auxílios, às entidades que especifica e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1852/2014 |
Lei nº 1.852 de 26 de janeiro de 2006Dá nova redação ao inciso 5 do artigo 6 da lei 1.655 de 17 de outubro de 2000 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1851/2014 |
Lei nº 1.851 de 2006 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1850/2014 |
Lei nº 1.850 de 16 de janeiro de 2006Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1849/2014 |
Lei nº 1.849 de 16 de dezembro de 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação |
31/05/2014 |
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| 1848/2014 |
Lei nº 1.848 de 16 de dezembro de 2005Autoriza o Município de Bofete ( Prefeitura Municipal), a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1847/2014 |
Lei nº 1.847 de 16 de dezembro de 2005Dispõe sobre faltas abonadas aos servidores públicos municipais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1846/2014 |
Lei nº 1.846 de 16 de dezembro de 2005Dispõe sobre autorização de licença a servidores municipais, sem vencimentos ou remuneração |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1845/2014 |
Lei nº 1.845 de 16 de dezembro de 2005Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete Para o exercício de 2006. |
31/05/2014 |
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| 1844/2014 |
Lei nº 1.844 de 22 de Novembro de 2005Institui o Programa comunitário de Melhoramentos - PCM |
31/05/2014 |
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| 1843/2014 |
Lei nº 1.843 de 07 de novembro de 2005REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.656/00 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
31/05/2014 |
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| 1842/2014 |
Lei nº 1.842 de 07 de novembro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO |
31/05/2014 |
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| 1841/2014 |
Lei nº 1.841 de 27 de outubro de 2005Autoriza o pagamento de subvenções a entidade que especifica, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1840/2014 |
Lei nº 1.840 de 21 de outubro de 2005,OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL A COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/05/2014 |
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| 1839/2014 |
Lei nº 1.839 de 29 de setembro de 2005Autoriza o Município de Bofete a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP |
31/05/2014 |
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