| 1838/2014 |
Lei nº 1.838 de 29 de setembro de 2005Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1837/2014 |
Lei nº 1.837 de 29 de setembro de 2005Cria o Conselho Municipal de Juventude e da outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1836/2014 |
Lei nº 1.836 de 19 de setembro de 2005Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bofete para o quatriênio 2006 a 2009 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1835/2014 |
Lei nº 1.835 de 12 de setembro de 2005INSTITUI O PROGRAMA -PLANTE UMA ARVORE POR SEMANA COM A FINALIDADE DE SEMANALMENTE UMA SALA DE AULA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO EFETUAR O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NAS VIAS OU PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1834/2014 |
Lei nº 1.834 de 05 de setembro de 2005Altera a redação do artigo 3º da Lei No 1.422 de 23 de fevereiro de 1995 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1833/2014 |
Lei nº 1.833 de 05 de setembro de 2005Dispõe sobre pagamento de diferença de subsídio do Prefeito e Vice-prefeito com base na sentença com trânsito em julgado e da outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1832/2014 |
Lei nº 1.832 de 16 de agosto de 2005Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1831/2014 |
Lei nº 1.831 de 26 de julho de 2005Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante contrato, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP |
31/05/2014 |
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| 1830/2014 |
Lei nº 1.830 de 04 de julho de 2005Autoriza prfltrra Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
31/05/2014 |
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| 1829/2014 |
Lei nº 1.829 de 04 de julho de 2005Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes |
31/05/2014 |
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| 1828/2014 |
Lei nº 1.828 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1827/2014 |
Lei nº 1.827 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1826/2014 |
Lei nº 1.826 de 03 de junho de 2005Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1825/2014 |
Lei nº 1.825 de 03 de junho de 2005Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bens móveis e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1824/2014 |
Lei nº 1.824 de 18 de maio de 2005Dispõe sobre a denominação do Centro de Conivência do idoso de Bofete e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1823/2014 |
Lei nº 1.823 de 18 de maio de 2005Dispõe sobre a revogação da Lei No. 1.808, de 24 de janeiro de 2005 e da Lei No 1.810. de 01 de fevereiro de 2005 |
31/05/2014 |
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| 1822/2014 |
Lei nº 1.822 de 18 de maio de 2005Autoriza o Município de Bofete, representado pelo Prefeito Municipal, a celebrar Convênio, visando â Prestação de Serviços, com empresas, proprietários de onibus e/ou micro-onibus, Vans e Kombis, em parcerias com os alunos que freqüentam o Curso Superior ou T... |
31/05/2014 |
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| 1821/2014 |
Lei nº 1.821 de 18 de maio de 2005AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONTRATO COM COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PUBLICA |
31/05/2014 |
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| 1820/2014 |
Lei nº 1.820 de 18 de maio de 2005Dispõe sobre a denominação da Creche Berçário de Bofete e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1819/2014 |
Lei nº 1.819 de 18 de maio de 2005Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atrlbuídas ao Município pela Lei n.9.503/9 |
31/05/2014 |
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| 1818/2014 |
Lei nº 1.818 de 17 de maio de 2005Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio, termo de ajuste ao contrato para empréstimo pessoal dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bofete e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1817/2014 |
Lei nº 1.817 de 18 de abril de 2005Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1816/2014 |
Lei nº 1.816 de 18 de abril de 2005Autoriza a abertura de um Credito Adicional Especial e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1815/2014 |
Lei nº 1.815 de 18 de abril de 2005Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário da cidade de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1814/2014 |
Lei nº 1.814 de 04 de abril de 2005DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
31/05/2014 |
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| 1813/2014 |
Lei nº 1.813 de 14 de março de 2005Estabelece a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Município de Bofete a distribuirem senhas para atendimento das consultas medicas e odontologicas |
31/05/2014 |
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| 1812/2014 |
Lei nº 1.812 de 03 de março de 2005Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL, objetivando melhorias no sistema de iluminação pública e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1811/2014 |
Lei nº 1.811 de 03 de março de 2005Dispõe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho, sucatas e materiais reutilizáveis elou recicláveis nos locais que especifica, e dá outras providencia |
31/05/2014 |
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| 1810/2014 |
Lei nº 1.810 de 01 de fevereiro de 2005,Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Prestação de serviços com empresas, proprietários de ônibus e/ou micro - ônibus, Vans e kombis, em parceria com os alunos que freqüentam o Curso Superior ou Técnico em outros Municípios e dá ou... |
31/05/2014 |
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| 1809/2014 |
Lei nº 1.809 de 24 de janeiro de 2005Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bens móveis e dá outras providências |
31/05/2014 |
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