| 1928/2014 |
Lei No 1928 De 19 de marco de 2008Dispõe sobre fixação remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1927/2014 |
Lei nº 1927 de 19 de março de 2008Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pró-labore” aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e o policiamento do transito e trafego nas vias, logradouros e estradas do município e da outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1926/2014 |
Lei nº 1926 de 04 de março de 2008Autoriza o município de Bofete a participar da LIGA REGIONAL DE VOLEIBOL, com sede na cidade e comarca de Campinas, Estado de São Paulo e da outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1925/2014 |
Lei nº 1925 de 04 de março de 2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
31/05/2014 |
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| 1924/2014 |
Lei nº 1924 de 04 de março de 2008Autoriza o município de Bofete a participar da Associação Pro Voleibol, com sede na cidade e comarca de Porto Ferreira, Estado de São Paulo e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1923/2014 |
Lei Nº 1.923. De 04 de março de 2008Altera parcialmente a redação do inciso ll, do artigo 3º da Lei N. 1.913 de 04 de dezembro de 2007 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1922/2014 |
Lei No 1.922. De 19 de fevereiro de 2008Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1921/2014 |
Lei nº 1921 de 19 de fevereiro de 2008Autoriza o pagamento de contribuições ao Consorcio que especifica e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1920/2014 |
Lei nº 1920 de 19 de fevereiro de 2008Autoriza a celebração de Termos de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a entidade que especifica, e da outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1919/2014 |
Lei no 1 919 De 19 de fevereiro de 2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo. por intermédio da Secretaria da Habitação e o Município de Bofete, objetivando a colaboração com vista á implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Ha... |
31/05/2014 |
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| 1918/2014 |
Lei no 1.918 de 11 de fevereiro 2008Autoriza o pagamento de subvenções a entidade que especifica e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1917/2014 |
Lei nº 1917 de 11 de fevereiro de 2008Autoriza o pagamento de subvenções a entidade que especifica e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1916/2014 |
Lei nº 1916 de 11 de fevereiro de 2008Autoriza a celebração de Termos de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a entidade que especifica, e da outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1915/2014 |
Lei Nº 1915 De 11 de fevereiro de 2009Autoriza a celebração de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a entidade que especifica, e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1914/2014 |
Lei no 1.914 De 04 de dezembro de 2007Institui no Município de Bofete, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e da outras providências |
31/05/2014 |
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| 1913/2014 |
Lei nº 1.913 de 04 de dezembro de 2007Dispõe sobre estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e maquinas para acesso a internet e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1912/2014 |
Lei nº 1.912 de 04 de dezembro de 2007Declara expansão urbana, a área abaixo especificada e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1911/2014 |
Lei No. 1911 De 04 de Dezembro de 2007Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo |
31/05/2014 |
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| 1910/2014 |
Lei nº 1.910 de 26 de novembro de 2007Dispõe sobre a proibição do uso de fogo no município de Bofete na forma que especifica e da outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1909/2014 |
Lei nº 1.909 de 26 de novembro de 2007Estima a receita e fixa a despesa do município de Bofete para o exercício de 2008 |
31/05/2014 |
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| 1908/2014 |
Lei N 1908 De 06 de Novembro de 2007Autoriza o Município de Bofete a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP |
31/05/2014 |
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| 1907/2014 |
Lei nº 1.907 de 06 de novembro de 2007Institui no Município de Bofete o Programa Especial de Combate a Dengue |
31/05/2014 |
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| 1906/2014 |
Lei nº 1.906 de 18 de outubro de 2007Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e institui a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
31/05/2014 |
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| 1905/2014 |
Lei no 1.905. De 04 de outubro de 2007Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1904/2014 |
Lei nº 1.904 de 04 de outubro de 2007Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Bofet... |
31/05/2014 |
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| 1903/2014 |
Lei No. 1.903. De 04 de outubro de 2007Autoriza a criação de Creche e Berçário no Município de Bofete e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1902/2014 |
Lei nº 1.902 de 19 de setembro de 2007Estabelece a Politica Municipal do Meio Ambiente |
31/05/2014 |
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| 1901/2014 |
Lei nº 1.901 de 19 de setembro de 2007Complementa o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Bofete (Lei 1.727/2002) e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1900/2014 |
Lei No 1 900. De 06 de Setembro de 2007Altera a redação do artigo 11 da Lei no 1.702. de 16 de Julho de 2001 |
31/05/2014 |
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| 1899/2014 |
Lei No 1899 De 06 de Setembro de 2007Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato com Empresa Prestadora de Serviços |
31/05/2014 |
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