| 2049/2014 |
Lei nº 2049 de 01 de março de 2011Implanta o Programa para Conservação das Estradas Rurais, Conservação do Solo e Proteção de Nascentes d’agua no Município de Bofete e da outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2048/2014 |
Lei nº 2048 de 28 de janeiro de 2011Reajusta o valor do vale compra alimentos instituido pela Lei nº 1969 de 02 de abril de 2009 |
31/05/2014 |
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| 2047/2014 |
Lei nº 2047 de 28 de fevereiro de 2011Autoriza o pagamento de subvenções a entidade que especifica e da outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2046/2014 |
Lei nº 2046 de 30 de dezembro de 2010Dispoe sobre denominação de proprio municipal |
31/05/2014 |
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| 2045/2014 |
Lei nº 2045 de 30 de dezembro de 2010Institui a Bandeira de Bofete e da outras providencias. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2044/2014 |
Lei no 2044 de 13 de dezembro de 2010Dispõe sobre denominação de proprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2042/2014 |
Lei No. 2042 de 30 de Novembro de 2010Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2011 |
31/05/2014 |
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| 2041/2014 |
Lei No 2 041 de 10 de novembro de 2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para os fins que especifica e dá providências correlata |
31/05/2014 |
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| 2040/2014 |
Lei No 2.040 de 10 de novembro 2.010Dispõe sobre inclusão de programa e objetivo constante no Anexo V, da Lei no 2002, de 22 de dezembro de 2009 - Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010, e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 2039/2014 |
LEI Nº 2039, de 28 DE OUTUBRO DE 2010Institui, no âmbito da Cidade, o Dia Municipal da Limpeza, e da outras providências |
31/05/2014 |
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| 2038/2014 |
Lei Nº 2038, de 04 de Outubro de 2010Dispõe sobre a fixação de horário para atendimento ao público pelas instituições bancarias e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 2037/2014 |
Lei no 2037 de 20 de setembro de 2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas da Educação |
31/05/2014 |
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| 2036/2014 |
Lei no 2.036 de 23 de 23 de agosto de 2.010Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
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| 2035/2014 |
Lei no 2.035 de 23 de 23 de agosto de 2.010Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
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| 2034/2014 |
Lei Nº 2034 de 23 de agosto de 2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas.Escolas Municipais |
31/05/2014 |
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| 2033/2014 |
Lei nº 2033 de 21 de Junho de 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais |
31/05/2014 |
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| 2033/2014 |
Lei nº 2033 de 21 de Junho de 2009Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo. por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais |
31/05/2014 |
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| 2032/2014 |
Lei Nº 2032, de 21 de junho de 2010Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS |
31/05/2014 |
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| 2031/2014 |
LEI Nº 2031 de 21 de junho de 2010Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde criado pela lei 1638 de 04 de abril de 2000. |
31/05/2014 |
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| 2030/2014 |
Lei nº 2030 de 24 de junho de 2010 |
31/05/2014 |
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| 2029/2014 |
Lei nº 2029 de 07 de abril de 2010Projeto Rejeitado |
31/05/2014 |
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| 2028/2014 |
Lei nº 2028 de 07 de junho de 2010Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. |
31/05/2014 |
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| 2027/2014 |
Lei no.2.027 de 05 de maio de 2010DispÕe sobre denominação de proprio Municipal |
31/05/2014 |
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| 2026/2014 |
Lei Nº 2026 de 05 de maio de 2010Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comercial, públicos ou abertos ao público e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 2025/2014 |
Lei Nº 2025, de 19 de abril de 2010DispÕe sobre denominação de via publica |
31/05/2014 |
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| 2024/2014 |
Lei Nº 2024, de 19 de abril de 2010Institui no âmbito do Município de Bofete, o Dia de Prevenção do Câncer de Prostata |
31/05/2014 |
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| 2023/2014 |
Lei Nº 2023 de 19 de abril de 2010Institui no âmbito do Município de Bofete, a Semana de Prevençao das Deficiências de Visão nas escolas municipais e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 2022/2014 |
Lei nº 2022, de 12 de abril de 2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 2021/2014 |
LEI Nº 2021, DE 12 DE ABRIL DE 2010.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP |
31/05/2014 |
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| 2020/2014 |
Lei Nº 2020 de 12 de abril de 2010DispÕe sobre o desmembramento de uma área de terras localizada no Município de Bofete, Estado de São Paulo e altera a redação da Lei Municipal no 1.740 de 14 de junho de 2002 |
31/05/2014 |
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