| 2110/2014 |
Lei nº 2.110 de 18 de janeiro de 2013Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2109/2014 |
Lei nº 2.109 de 18 de janeiro de 2013Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2108/2014 |
Lei nº 2.108 de 18 de janeiro de 2013Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2107/2014 |
Lei nº 2.107 de 18 de janeiro de 2013Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos instituído pela lei municipal 1.696 de 09/04/2009 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2106/2014 |
Lei nº 2106 de 26 de dezembro de 2012Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2105/2014 |
Lei nº 2105 de 26 de dezembro de 2012Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos conselheiros tutelares em consonância com a Lei nº 19296 de 25 de julho de 2012 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2104/2014 |
Lei nº 2104 de 26 de dezembro de 2012Estima a receita e fixa a despesa do município de Bofete para o exercício de 2013 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2103/2014 |
Lei nº 2103 de 26 de dezembro de 2012Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2102/2014 |
Lei nº 2102 de 19 de setembro de 2012Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Adiantamento ao Convênio nº 01/2012 , firmado entre este município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE em 08 de março do ano em curso |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2101/2014 |
Lei nº 2101 de 28 de agosto de 2012Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2100/2014 |
Lei nº 2100 de 20 de agosto de 2012Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2099/2014 |
Lei nº 2099 de 18 de abril de 2012Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2098/2014 |
Lei nº 2098 de 18 de abril de 2012Dispõe sobre alteração do valor da fixação de remuneração dos membros do Conselho Tutelar, fixada pela Lei nº 1980 de 19 de junho de 2009 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2097/2014 |
Lei nº 2097 de 18 de abril de 2012Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2096/2014 |
Lei nº 2096 de 11 de abril de 2012Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Bofete para a 16ª Legislatura - 2013-2016 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2095/2014 |
Lei nº 2095 de 11 de abril de 2012Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito municipal para a legislatura de 2013-2016 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2094/2014 |
Lei nº 2094 de 20 de março de 2012Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2093/2014 |
Lei nº 2093 de 19 de março de 2012Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/1997 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2092/2014 |
Lei nº 2092 de 08 de março de 2012Autoriza o pagamento de subvenção a entidade que especifica e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2091/2014 |
Lei nº 2091 de 10 de janeiro de 2012Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2090/2014 |
LEI Nº 2090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2089/2014 |
LEI Nº 2089 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2088/2014 |
Lei nº 2088 de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre autorização para a venda de Títulos da Dívida Agrária, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2087/2014 |
Lei nº 2087 de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre afetação de área pertencente ao Município de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2086/2014 |
Lei nº 2086, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2085/2014 |
Lei nº 2085, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2084/2014 |
Lei nº 2084, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2083/2014 |
Lei nº 2083, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2082/2014 |
Lei nº 2082, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2081/2014 |
Lei nº 2081, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre denominação de Praça Pública Municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
