| 2139/2014 |
Lei nº 2.139 de 22 de janeiro de 2014Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2138/2014 |
Lei nº 2.138 de 15 de janeiro de 2014Revisa os salários e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
04/09/2014 |
Detalhes |
| 2137/2014 |
Lei nº 2.137 de 15 de janeiro de 2014Revisa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2136/2014 |
Lei nº 2.136 de 20 de dezembro de 2013Dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2135/2014 |
Lei nº 2.135 de 20 de dezembro de 2013Institui o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Bofete (CMIOMIF). |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2134/2014 |
Lei nº 2.134 de 20 de dezembro de 2013Estima a receita e fixa a despesa do município de Bofete para o ano de 2014. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2134/2014 |
Lei 2134/2013 - Lei de Orçamento Anual - LOA - 2014 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2133/2014 |
Lei nº 2.133 de 20 de dezembro de 2013Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2132/2014 |
Lei nº 2.132 de 06 de dezembro de 2013Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2131/2014 |
Lei nº 2.131 de 27 de novembro de 2013Dispõe sobre a denominação de via pública de nossa cidade. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2130/2014 |
Lei nº 2.130 de 27 de novembro de 2013Dispõe sobre a instituição de sistema de controle interno da prefeitura de Bofete, no âmbito dos artigos 31, 74 de 75 da Constituição Federal, arts. 54 e 59 da LC 101/2000 e Comunicado SDG 32/2012 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras p... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2129/2014 |
Lei nº 2.129 de 06 de novembro de 2013Dispõe sobre a denominação de via pública de nossa cidade. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2128/2014 |
Lei nº 2.128 de 06 de novembro de 2013Autoriza a Prefeitura do Município de Bofete celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica D.A.E.E., órgão vinculado a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2127/2014 |
Lei nº 2.127 de 06 de novembro de 2013Dispõe sobre a criação da UFMB - Unidade Fiscal do Município de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2126/2014 |
Lei nº 2.126 de 04 de outubro de 2013Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2125/2014 |
Lei nº 2.125 de 04 de outubro de 2013Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró Labore aos policiais militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município e dá outras providências. |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2124/2014 |
Lei nº 2.124 de 04 de outubro de 2013Dispõe sobre a alteração do mandato de conselho tutelar, disposto na lei nº 1.682 de 13 de março de 2001 e dá outras providências. |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2123/2014 |
Lei nº 2.123 de 03 de setembro de 2013Dispõe sobre a denominação de próprio municipal |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2122/2014 |
Lei nº 2.122 de 03 de setembro de 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através da Justiça Eleitoral - 41ª Zona Eleitoral de Conchas - SP, objetivando a cooperação na manutenção da Serventia. |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2121/2014 |
Lei nº 2.121 de 19 de agosto de 2013Institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário neste município. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2120/2014 |
Lei nº 2.120 de 24 de julho de 2013Declara expansão urbana à área abaixo especificada e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2119/2014 |
Lei nº 2.119 de 24 de julho de 2013Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2118/2014 |
Lei nº 2.118 de 19 de junho de 2013Dispõe sobre o fornecimento de Projeto de Moradia Econômica e da outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2117/2014 |
Lei nº 2.117 de 16 de maio de 2013Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica - Pessoa com deficiência acima dos 30 anos, à entidade que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2116/2014 |
Lei nº 2.116 de 16 de maio de 2013Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2115/2014 |
Lei nº 2.115 de 16 de março de 2013Dispõe sobre o Projeto Se Liga na Rede, destinado a subsidiar as obras de adequação das instalações internas de imóveis e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2114/2014 |
Lei nº 2.114 de 03 de maio de 2013Dispõe sobre a revogação da lei ordinária nº 2.005, de 30 de dezembro de 2.009, dispondo sobre a doação com encargo de uma área de terras ao Governo Federal, destinada à instalação da Agência do INSS |
31/05/2014 |
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| 2113/2014 |
Lei nº 2.113 de 18 de abril de 2013Institui a semana municipal de prevenção e combate a hipertensão arterial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2112/2014 |
Lei nº 2.112 de 03 de abril de 2013Dispõe sobre a prevenção e aplicação de penalidades à pratica de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2111/2014 |
Lei nº 2.111 de 19 de março de 2013Autoriza o município de Bofete, representado pelo prefeito municipal a conceder ajuda financeira em espécie a estudantes que frequentam em outros municípios, curso superior, técnico ou capacitação profissional. |
31/05/2014 |
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