| 2080/2014 |
Lei nº 2080 de 10 de novembro de 2011Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio do Programa Ação Educacional /Estado / Município / Educação Infantil com o Governo do Estado de São Faulo, através das Secretarias de Educação; e de Desenvolvimento Social e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2079/2014 |
Lei nº 2079 de 26 de outubro de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2078/2014 |
Lei nº 2078 de 26 de outubro de 2011Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Bofete pare o exercício de 2012 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2077/2014 |
Lei nº 2077 de 10 de outubro de 2011Dispõe sobre o uso de tratores agrícolas respectivos implementos e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2076/2014 |
Lei Nº 2076 De 22 de setembro de 2011Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - SDECT |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2076/2014 |
LEI Nº 2.076-A, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2075/2014 |
Lei nº 2075, de 19 de setembro de 2011Dispõe sobre denominação de Praça Pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2074/2014 |
Lei Nº 2074 de 19 de Setembro de 2011Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2073/2014 |
Lei nº 2.073 de 31 de agosto de 2011Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2072/2014 |
Lei nº 2072, de 31 de agosto de 2011Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2071/2014 |
Lei nº 2071 de 03 de agosto de 2011Dispõe sobre autorização para complementação do valor do PRO LABORE mensal, concedido aos Policiais Militares conforme Lei Municipal no 1827 de 19 de março de 2008 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2070/2014 |
Lei nº 2070 de 03 de agosto de 2011Revoga o parágrafo único do artigo 60 da Lei Municipal no 1.973, de 20 de maio de 2009, e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2069/2014 |
Lei nº 2069 de 17 de junho de 2011Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Lazer FAEL e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2067/2014 |
Lei nº 2067 De 17 de junho de 2011Dispõe sobre a oficialização do nome da praça com frente para a Rua José Ramos de Melo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2066/2014 |
Lei nº 2066 de 27 de maio de 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Educação, visando implantação e desenvolvimento do Programa de Auxilio - Transporte e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2065/2014 |
Lei nº 2065 de 27 de maio de 2011Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, visando a execução de obras em imóvel próprio municipal, destinado à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2063/2014 |
Lei nº 2063 de 27 de maio de 2011Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura e Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo na atividade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2062/2014 |
Lei nº 2062 de 19 de maio de 2011Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2061/2014 |
Lei nº 2061 de 16 de maio de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2060/2014 |
Lei nº 2060 de 16 de maio de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2059/2014 |
Lei nº 2059 de 16 de maio de 2011Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2058/2014 |
Lei nº 2058 de 16 de maio de 2011Dispõe sobre a denominação do Sala de Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Loteamento Alpes da Castelo |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2057/2014 |
Lei nº 2057 de 16 de maio de 2011Dispõe sobre denominação da Sala onde se encontra instalada a Biblioteca do Bairro Santo Inácio (Baronesa). |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2056/2014 |
Lei nº 2056 de 18 de abril de 2011Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2055/2014 |
Lei nº 2055 de 18 de abril de 2011Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, i... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2054/2014 |
Lei nº 2054 de 18 de abril de 2011Dispõe sobre autorização para pagamento de contribuições ao Consórcio que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2053/2014 |
Lei nº 2053 de 18 de abril de 2011Dispõe sobre autorização para pagamento de contribuições ao Consórcio que especifica, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2052/2014 |
Lei nº 2052 de 18 de abril de 2011Dispõe sobre o cemitério municipal, denominação, funcionamento, criação de ossário e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2051/2014 |
Lei nº 2051 de 14 de março de 2011Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Turismo |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2050/2014 |
Lei nº 2050 De 09 de março de 2011Dispõe sobre inclusão de programa e objetivo, constantes no Anexo V, da Lei n.. 2041, de 30 de novembro de 2010 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
