| 2019/2014 |
Lei Nº 2019 de 12 de abril de 2010Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2018/2014 |
Lei Nº 2018 de 12 de abril de 2010Autoriza a celebração de convênio com hospitais filantropicos do colegiado de Botucatu para realização descrita no plano operativo. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2017/2014 |
Lei No 2017 de 09 de abril de 2010Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2016/2014 |
Lei No 2016,de 30 de março de 2010Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais nos valores abaixo especificados e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2015/2014 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015Lei nº 2.161 de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 2015/2014 |
Lei nº 2015 de 05 de março de 2010Autorrza o Poder Executrvo Municrpal a assinar convênro com o Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado da EducaÇão. vrsando a lmplantação e Desenvolvimento do Programa de Auxílio - Transporte e dá outras provrdências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2014/2014 |
Lei nº 2014 de 05 de março de 2010Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2013/2014 |
Lei Nº 2013 de 05 de março de 2010Autoriza o pagamento de contribuições à entidade que especrfrca e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2012/2014 |
Lei No 2.012 de 05 de fevereiro de 2012Claudécio José Ebúrneo, Prefeito Municipal de Bofete usando de suas atribuiçÕes legais , faz saber que a câmara Municipal decretou eele sanciona epromulga a seguinte Lei |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2008/2014 |
LEI Nº 2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009Dispõe sobre a reorganização e regulamentação do Sistema Municipal de Defesa Civil, no Município de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2007/2014 |
Lei no 2.007 de 30 de dezembro de 2009Autoriza o pagamento de subvenção a entidade que específica e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2006/2014 |
Lei No 2.006 de 30 de dezembro de 2009Autoriza o Poder Executivo a assinar com a entidade que especifica, Termo de Cessão de Uso do veículo com as características abaixo descrito e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 2005/2014 |
LEI NO 2.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2OO5Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação com encargo, de uma área de terras para o Governo Federal, com destinação específica à instalação da agência do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social no Município |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2004/2014 |
Lei No 2004 de 22 de dezembro de 2009Altera,a_cgllp:stçto_ MANUTENçÂo gg. gglg_ELHo MU N tct pAL Do FU N Do DE DE e oEserVõiúrrr,r-Èüro EiÀËôirõ^çãó Ënsrcn e . vAroRrzAçÃo Dos irpRo,Fisióór_rnrs-óÈ, .Ériúinçno FUNDEB |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2003/2014 |
Lei Nº 2003/2009 de 22 de Dezembro de 2009.Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2010. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2002/2014 |
Lei Nº 2002/2009 de 22 de Dezembro de 2009.Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2001/2014 |
Lei nº 2001 de 17 de dezembro de 2009Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que específica e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2000/2014 |
Lei No 2.000, de 07 de dezembro de 2009Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1999/2014 |
Lei No 1.999, de 07 de dezembro de 2009Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1998/2014 |
Lei No 1.998, de 07 de dezembro de 2009Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1997/2014 |
Lei No 1 997 de 18 de Novembro de 2009Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1996/2014 |
Lei no 1.996 de 04 de novembro de 2009Dispoe sobre denominação de proprio municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1995/2014 |
Lei No 1.995 de 27 de outubro de 2009Revoga o inciso ll, artigo 1o da Lei No.1.6g4 de 24 de abril de 2001 |
31/05/2014 |
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| 1994/2014 |
Lei No 1.994-A de 22 de outubro de 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação uma área de terreno com 5A2,29 m , destinado a construção da Ponte sobre o Rio Bonito e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1994/2014 |
Lei no 1994 de 19 de outubro de 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de Apoio ao aluno Portador de Disturbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia, e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1993/2014 |
Lei nº.1.993, de 05 de outubro de 2009.Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
31/05/2014 |
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| 1992/2014 |
LEI Nº 1.992 de 05 outubro de 2009.AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2014 |
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| 1991/2014 |
Lei Nº 1.991 de 05 de outubro de 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, recursos a fundo perdido. |
31/05/2014 |
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| 1990/2014 |
Lei Nº 1.990 de 05 de outubro de 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, recursos a fundo perdido. |
31/05/2014 |
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| 1989/2014 |
Lei n°. 1.989 de 05 de Outubro de 2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo. |
31/05/2014 |
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