| 1958/2014 |
Lei nº 1.958. De 03 de fevereiro de 2009.Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1957/2014 |
Lei Nº 1.957. De 24 de dezembro de 2008Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “ Melhor Caminho” |
31/05/2014 |
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| 1956/2014 |
Lei Nº. 1.956 De 03 de dezembro de 2008Denomina Via pública e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1955/2014 |
Lei Nº. 1.955 de 24 de Novembro de 2008.Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2009. |
31/05/2014 |
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| 1954/2014 |
Lei Nº. 1.954 De 12 de novembro de 2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por intermédio de transferências da Extinta Associação “Creche Berçário Benedito de Oliveira e Silva” desta cidade, tanto as atividades como todos os bens e dá outras providências”.... |
31/05/2014 |
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| 1953/2014 |
Lei Nº. 1.953 De 12 de novembro de 2008“Autoriza o pagamento de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências”. |
31/05/2014 |
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| 1952/2014 |
Lei Nº. 1.952 De 12 de novembro de 2008Autoriza a celebração de Termos de Convênios, de Aditamentos entre o Município de Bofete e a entidade que especifica e dá outras providências”. |
31/05/2014 |
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| 1951/2014 |
Lei Nº. 1.951 De 12 de novembro de 2008Dispõe sobre a utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências”. |
31/05/2014 |
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| 1950/2014 |
Lei Nº. 1.950 De 12 de novembro de 2008Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lavadores de carros, transportadoras rodoviárias, empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais, localizados no Município de Bofete, Estado de São Paulo, a se adequarem com ... |
31/05/2014 |
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| 1949/2014 |
LEI Nº. 1.949. DE 21 DE OUTUBRO DE 2008Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Bofete/SP e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1948/2014 |
Lei Municipal nº 1.948 De 21 de outubro de 2008Autoriza a criação do Departamento de Assistência Social e a alteração parcial dos Anexos a I e II da Lei Municipal nº 1.941, de 10 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009) e dá outras providências... |
31/05/2014 |
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| 1947/2014 |
Lei nº 1.947 De 19 de agosto de 2008“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e VicePrefeito Municipal de Bofete, para a legislatura de 2009 a 2012.”. |
31/05/2014 |
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| 1946/2014 |
Lei nº 1.946 De 19 de agosto de 2008.Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Bofete, para a legislatura de 2009 a 2012 |
31/05/2014 |
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| 1945/2014 |
Lei Nº 1.945. De 19 de agosto de 2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “ Pró-Santa Casa 2008” para os fins que menciona e dá outras p... |
31/05/2014 |
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| 1944/2014 |
Lei Nº 1944 De 19 de agosto de 2008.Dispõe sobre autorização legislativa para a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1943/2014 |
Lei nº 1.943 De 12 de Agosto de 2008Denomina via Pública nesta cidade e dá outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1942/2014 |
Lei N° 1.942 De 10 de Julho de 2008Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal, créditos adicionais especiais e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1941/2014 |
Lei Nº. 1.941 de 10 de Julho de 2008“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1940/2014 |
Lei N° 1.940 De 10 de Julho de 2008Dispõe sobre postura municipal atinente à utilização de muros para propaganda eleitoral e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1939/2014 |
Lei N° 1.939 De 10 de Julho de 2008Dispõe sobre denominação de via pública nesta cidade e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1938/2014 |
Lei Nº 1.938 De 25 de junho de 2008.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ CIDADE ECOLÓGICA” E FIXA ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
31/05/2014 |
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| 1937/2014 |
Lei nº 1.937 De 09 de junho de 2008Dispõe sobre a proibição da fixação de placas de publicidades, de campanhas políticas, avisos entre outros acessórios propagandísticos em árvores nativas da nossa região no âmbito do Município de Bofete e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1936/2014 |
Lei n.o 1.936. De 06 de maio de 2008Altera a redação do artigo 86 da Lei Orgânica Municipio de Bofete, objeto da Emenda no 1.286, 02 de março de 1993 |
31/05/2014 |
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| 1935/2014 |
Lei nº 1935 de 18 de abril de 2008Institui a Politica Municipal de educação ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividade, o ensino de conteúdos e a implementação de programas de EA na Rede Municipal de Ensino de Bofete e da outras providenci... |
31/05/2014 |
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| 1934/2014 |
Lei nº 1934 de 18 de abril de 2008Dispõe sobre autorização para celebração de convenio entre o município de Bofete e o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a implementação de unidade avançada de atendimento judiciário nesta cidade e da outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1933/2014 |
Lei No. 1.933 De 18 de abril de 2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São paulo, recursos financeiros a fundo perdid |
31/05/2014 |
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| 1932/2014 |
Lei No. 1.932 De 02 de abril de 2008DispÕe sobre autorização legislativa para celebrar Convênio e Aditamentos entre esta municipalidade a UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu mantenedora das faculdades integradas de Botucatu e dá outras providêniia |
31/05/2014 |
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| 1931/2014 |
Lei no 1.931 De 02 de abril de 2008Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1930/2014 |
Lei nº 1930 de 27 de março de 2008Autoriza o município de Bofete representado pelo Prefeito Municipal, a conceder ajuda financeira em espécie, aos estudantes que frequentam em outros municípios, curso superior, técnico e capacitação profissional e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1929/2014 |
Lei Nº 1929 de 27 de março de 2008Dispõe sobre denominação de Área de Lazer e recepção turísticas e dá outras providências |
31/05/2014 |
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