| 1808/2014 |
Lei nº 1.808 de 24 de janeiro de 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de Prestação de serviços, com Empresas ou proprietários de Ônibus/Micro Ônibus, visando o transporte de operários que trabalham dentro ou fora do Município e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1807/2014 |
Lei nº 1.807 de 14 de janeiro de 2005Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1806/2014 |
Lei nº 1.806 de 14 de janeiro de 2005Autoriza o pagamento de contribuições ao consórcio intermunicipal Rondon/Castelo e da outras providencias |
31/05/2014 |
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| 1805/2014 |
Lei nº 1.805 de 14 de janeiro de 2005Autoriza o pagamento de subvenções à entidades e contribuições aos consórcios que específica e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1804/2014 |
Lei nº 1.804 de 15 de dezembro de 2004Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado na Agrovila no Bairro Baronesa e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1803/2014 |
Lei nº 1.803 de 15 de dezembro de 2005Estima a Receita Fixa e a Despesa do Município de Bofete para o ano de 2005. |
31/05/2014 |
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| 1802/2014 |
Lei nº 1.802 de 07 de dezembro de 2004Dá nova redação à Lei no 1.779, de 19 de janeiro de 2004 e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1801/2014 |
Lei nº 1.801 de 24 de novembro de 2004Dispõe sobre revogação da Lei no 1.394, de 03 de novembro de 1994, que atribuiu denominação à segunda etapa do conjunto Habitacional Bofete A-ll. |
31/05/2014 |
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| 1800/2014 |
Lei nº 1.800 de 26 de outubro de 2004Altera a redação do artigo 11 da Lei no 1.511, de 09 de junho de 1.997 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1799/2014 |
Lei nº 1.799 de 27 de setembro de 2004Autoriza COMPANHIA o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel, por doação, à -SABESP, SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAUL O destinado a transferência do sistema de captação de água do Loteamento Portal das colinas em Bofete e dá outras providências... |
31/05/2014 |
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| 1798/2014 |
Lei nº 1.798 de 22 de julho de 2004Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a TIM CELULAR S.A, concessão de Direito Real de Uso do Imóvel pertencente à municipalidade, localizado a Rua Josué de Arruda s/n e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1797/2014 |
Lei nº 1.797 de 12 de julho de 2004Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1796/2014 |
Lei nº 1.796 de 12 de julho de 2004Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 1795/2014 |
Lei nº 1.795 de 12 de julho de 2004 |
31/05/2014 |
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| 1794/2014 |
Lei nº 1.794 de 01 de julho de 2004Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Empresa Networker Telecom Ind. Com. e Representações Ltda, concessão de Direito Real de Uso do Imóvel pertencente à municipalidade, localizado à Rua Josué de Arruda s/n e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1793/2014 |
Lei nº 1.793 de 24 de junho de 2004Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração do Orçamento Programa, referente o exercício de 2005 e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1792/2014 |
Lei nº 1.792 de 24 de junho de 2.004Autoriza a celebração de Convenio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para Construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de Bofete |
31/05/2014 |
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| 1791/2014 |
Lei nº 1.791 de 15 de junho de 2004Define o Valor Antieconômico para cobrança Judicial de Dívida Ativa e dá outras providencias correlatas |
31/05/2014 |
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| 1790/2014 |
Lei nº 1.790 de 14 de junho de 2004Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bofete, estado de São Paulo, para a legislatura de 2005 a 2008 |
31/05/2014 |
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| 1789/2014 |
Lei nº 1.789 de 14 de junho de 2004Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Bofete para a Legislatura de 2005 a 2008 |
31/05/2014 |
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| 1788/2014 |
Lei nº 1.788 de 08 de junho de 2.004Autoriza a celebração de Convenio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para Construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de Bofete. |
31/05/2014 |
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| 1787/2014 |
Lei nº 1.787 de 08 de junho de 2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a vigência do Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel, de propriedade do Município firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bofete- APAE e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1786/2014 |
Lei nº 1.786 de 25 de maio de 2004De autoria do Vereador Joel José Gomes Institui 1º (primeiro) dia útil do mês de Março, como Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente do Município de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1785/2014 |
Lei nº 1.785 de 24 de maio de 2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de são Paulo, através da secretaria de Estado da Educação, visando implantação e desenvolvimento do Programa de Auxílio -Transporte e dá outras providência |
31/05/2014 |
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| 1784/2014 |
Lei nº 1.784 de 23 de março de 2004Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1783/2014 |
Lei nº 1.783 de 03 de março de 2004Dispõe sobre autorização legislativa para a alienação de bem imóvel e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1782/2014 |
Lei nº 1.782 de de 04 de fevereiro de 2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado a instalação do 4o GP/PM - 4 CIA - BPM l, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
31/05/2014 |
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| 1781/2014 |
Lei nº 1.781 de 04 de fevereiro de 2004Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 1780/2014 |
Lei nº 1.780 de 04 de fevereiro de 2004Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 1779/2014 |
Lei nº 1779 de 19 de abril de 2004 |
31/05/2014 |
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