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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1778/2014 | Lei nº 1.778 de 19 de janeiro de 2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com o Banco do Brasil SA e da outras providências. | 31/05/2014 | Detalhes |
1777/2014 | Lei nº 1.777 de 19 de janeiro de 2004Autoriza o pagamento de subvenções ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Conchas e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1776/2014 | Lei nº 1.776 de 19 de janeiro de 2004Autoriza o pagamento de subvenções ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1775/2014 | Lei nº 1.775 de 19 de janeiro de 2004Autoriza o pagamento de subvenções ao Consórcio Intermunicipal Rondon/Castelo e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1774/2014 | Lei nº 1.774 de 18 de janeiro de 2004Autoriza o pagamento de subvenções ao Consórcio Intermunicipal Rondon/Castelo e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1773/2014 | Lei nº 1773 de 19 de janeiro de 2004Autoriza o pagamento de subvenções as entidades que especifica e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1772/2014 | Lei de nº 1772 de 30 de Dezembro de 2003Regulamenta o paragrafo unico do artigo 3º da Lei Municipal 1656/2000 | 31/05/2014 | Detalhes |
1771/2014 | Lei nº 1771 de 16 de dezembro de 2003Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CCMEA de Município de Bofete. | 31/05/2014 | Detalhes |
1770/2014 | Lei nº 1770 de 10 de dezembro de 2003Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2004. | 31/05/2014 | Detalhes |
1769/2014 | Lei nº 1769 de 24 de setembro de 2003 | 31/05/2014 | Detalhes |
1768/2014 | Lei nº 1768 de 04 de agosto de 2003Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1767/2014 | Lei nº 1767 de 14 de maio de 2003Autoriza a prorrogação de licenças concedidas a servidores públicos municipais, autorizadas pela Lei Municipal nº 1736 de 5 de maio de 2002 | 31/05/2014 | Detalhes |
1766/2014 | Lei nº 1766 de 25 de abril de 2003Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal assinar termos de convênios e de aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da da Agricultura e Abastecimento | 31/05/2014 | Detalhes |
1765/2014 | Lei nº 1765 de 14 de abril de 2003Dispõe sobre denominação de estrada municipal | 31/05/2014 | Detalhes |
1764/2014 | Lei nº 1764 de 4 de abril de 2003Autoriza o pagamento de subvenções a entidade que especifica e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1763/2014 | Lei nº 1763 De 18 de fevereiro de 2003Modifica o artigo 22 da lei Municipal nº 1682 de 13 de marco de 2001 | 31/05/2014 | Detalhes |
1762/2014 | Lei nº 1762 de 30 de janeiro de 2003Dispõe sobre obrigações de proprietários de imóveis e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1761/2014 | Lei nº 1761 de 28 de janeiro de 2003Autoriza o pagamento de contribuições ao Consorcio Rondon/Castelo e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1760/2014 | Lei nº 1760 de 23 de janeiro de 2003Dispoe sobre a concessao de contribuiçoes ao Consorcio Intermunicipal de Saude de Conchas e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1759/2014 | Lei nº 1759 de 15 de janeiro de 2003Autoriza o pagamento de contribuiçoes ao Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional e da outras providencias. | 31/05/2014 | Detalhes |
1758/2014 | Lei nº 1758 de 23 de janeiro de 2003Autoriza o pagamento de subvençoes a entidade que especifica e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1757/2014 | Lei nº 1757 de 23 de janeiro de 2003Autoriza o pagamento de subvençoes ao Consorcio Intermunicipal Rondon/Castelo e da outras providencias | 31/05/2014 | Detalhes |
1756/2014 | Lei nº 1756 de 23 de janeiro de 2003Autoriza o municipio de Bofete a receber doaçao de uma area que especifica. | 31/05/2014 | Detalhes |
1216/2014 | Anexo 1 da Lei nº 2.161 de 26 de novembro de 2014Lei nº 2.161 de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
1216/2014 | Anexo 1 da Lei nº 2.161 de 26 de novembro de 2014Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
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