| 2788/2017 |
Decreto nº 2788 de 14 de fevereiro de 2017Dispõe sobre concessão de honraria através do Título de Hóspede Oficial do Município ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Capez, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 2787/2017 |
Decreto nº 2787 de 14 de fevereiro de 2017Retifica o decreto nº 2786 de 20 de janeiro de 2017 |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 2785/2017 |
Decreto nº 2785 de 09 de janeiro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
24/09/2017 |
Detalhes |
| 2784/2017 |
Decreto nº 2784 de 04 de janeiro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
24/09/2017 |
Detalhes |
| 2783/2017 |
Decreto nº 2783 de 04 de janeiro de 2017Dispõe sobre critérios de escolha e definição das propriedades rurais que estarão contempladas com as Fossas Sépticas Biodigestoras. |
24/09/2017 |
Detalhes |
| 2782/2017 |
Decreto nº 2782 de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2781/2017 |
Decreto nº 2781 de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2780/2017 |
Decreto nº 2780 de 22 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2779/2017 |
Decreto nº 2779 de 15 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2777/2017 |
Decreto nº 2777 de 14 de dezembro de 2016Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 26 de dezembro de 2016 (segunda-feira) e dá outras providências. |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2776/2017 |
Decreto nº 2776 de 13 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, constantes da Lei Complementar nº 83 de 30 de dezembro de 2014, relacionadas nas tabelas anexo e dá outras providências |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2775/2017 |
Decreto nº 2775 de 09 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2774/2017 |
Decreto nº 2774 de 09 de dezembro de 2016Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2773/2017 |
Decreto nº 2773 de 07 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores atribuídos as multas, previstas no art. 18, da Lei nº 1907 de 06 de novembro de 2007, que institui no município de Bofete o Programa Especial de Combate à Dengue |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2772/2017 |
Decreto nº 2772 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre os procedimentos necessários para o recolhimento de multas provenientes de autuações por agentes da Vigilância Sanitária |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2771/2017 |
Decreto nº 2771 de 07 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores constantes nas tabelas II, III, IV, V, VI e VII da Lei Complementar nº 83 de 30 de dezembro de 2014, correspondentes as taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa, que abaixo especifica ... |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2770/2017 |
Decreto nº 2770 de 07 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a preços públicos |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2769/2017 |
Decreto nº 2769 de 07 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal e dá outras providências. |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2768/2017 |
Decreto nº 2768 de 07 de dezembro de 2016Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2767/2017 |
Decreto nº 2767 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a atualização da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Bofete) |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2766/2017 |
Decreto Nº 2.766, de 07 de dezembro de 2016.Dispõe sobre a atualização do valor (VTN), conforme preceitua o § 3°, art. 1°, da Lei Complementar nº 56, de 09 de março de 2011 e dá outras providências. |
16/08/2017 |
Detalhes |
| 2766/2017 |
Decreto nº 2766 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a atualização do valor (VTN) conforme perpetua o § 3º, art. 1º, da Lei Complementar nº 56, de 09 de março de 2011 e dá outras providências. |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2765/2017 |
Decreto nº 2765 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos e cobranças dos impostos e taxas municipais, lançados e cobrados em URM, conforme Lei Complementar 83 de 30 de dezembro de 2014 |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2764/2017 |
Decreto nº 2764 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre os critérios de escolha e definição das propriedades rurais que estarão contempladas com as fossas sépticas biodigestoras |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2763/2017 |
Decreto nº 2763 de 01 de dezembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2762/2017 |
Decreto nº 2762 de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2761/2017 |
Decreto nº 2761 de 01 de novembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2761/2017 |
Decreto nº 2761 de 01 de novembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2755/2017 |
Decreto nº 2755 de 04 de outubro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
Detalhes |
| 2754/2017 |
Decreto nº 2754 de 01 de setembro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
18/01/2017 |
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