| 3120/2014 |
Decreto nº 31 de março de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2557/2014 |
Decreto nº 2.557 de 23 de dezembro de 2014Atualiza monetariamente os valores atribuídos as multas, previstas no art. 18 da Lei 1.907, de 06 de novembro de 2007, que instituiu no Município de Bofete o Programa Especial de Combate a Dengue. |
23/12/2014 |
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| 2556/2014 |
Decreto nº 2.556 de 22 de dezembro de 2014Dá nova redação ao Decreto nº 2503 de 06 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento das taxas e multas provenientes de autuações por Agentes da Vigilância Sanitária. |
22/12/2014 |
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| 2553/2014 |
Decreto nº 2.553 de 17 de dezembro de 2014Autoriza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, constante na Lei Complementar nº 03 de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas tabelas em anexo e dá outras providências. |
19/12/2014 |
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| 2552/2014 |
Decreto nº 2.552 de 17 de dezembro de 2014Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V (Artigo 116, incisos I a V da Lei Complementar nº 03 de 03 de dezembro de 2002, correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que aba... |
19/12/2014 |
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| 2551/2014 |
Decreto nº 2.551 de 17 de dezembro de 2014Autoriza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal de dá outras providências. |
19/12/2014 |
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| 2550/2014 |
Decreto nº 2.550 de 17 de dezembro de 2014Autoriza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
19/12/2014 |
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| 2549/2014 |
Decreto nº 2.549 de 17 de dezembro de 2014Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual correspondente a 3,6543% apurado nos últimos 12 meses de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado. |
19/12/2014 |
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| 2548/2014 |
Decreto nº 2.548 de 17 de dezembro de 2014Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos e taxas municipais, lançados e cobrados em UFMB, conforme Lei 2.137 de 06 de novembro de 2013 |
19/12/2014 |
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| 2547/2014 |
Decreto nº 2.547 de 17 de dezembro de 2014Dispõe sobre a atualização do valor VTN conforme preceitua o 3, art 1, da Lei Complementar nº 56 de 09 de março de 2011 e dá outras providências. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2546/2014 |
Decreto nº 2.546 de 17 de dezembro de 2014Dispõe sobre a atualização da UFMB Unidade Fiscal do Município de Bofete. |
19/12/2014 |
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| 2544/2014 |
Decreto nº 2.544 de 11 de dezembro de 2014Dispõe sobre o aumento do valor do BOLSA FAMÍLIA aos estagiários do executivo de nosso Município e dá outras providências. |
11/12/2014 |
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| 2543/2014 |
Decreto nº 2.543 de 11 de dezembro de 2014Dispõe sobre o aumento do valor do PRO-LABORE aos policiais militares que realizam a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município e dá outras providencias. |
11/12/2014 |
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| 2539/2014 |
Decreto nº 2.539 de 28 de novembro de 2014Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinado a abertura de novas vias e logradouros públicos, a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação e dá outras providência... |
28/11/2014 |
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| 2538/2014 |
Decreto nº 2.538 de 13 de novembro de 2014 |
13/11/2014 |
Detalhes |
| 2537/2014 |
Decreto nº 2.537 de 13 de novembro de 2014Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 24 de dezembro, 26 de dezembro, 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015. Considerando as festividades de Natal e Virada do Ano, nos dias 25 de dezembro de 2014 e 1 de janeiro de 2... |
13/11/2014 |
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| 2535/2014 |
Decreto nº 2.535 de 03 de novembro de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
06/11/2014 |
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| 2534/2014 |
Decreto nº 2.534 de 20 de outubro de 2014Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
20/10/2014 |
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| 2533/2014 |
Decreto nº 2.533 de 20 de outubro de 2014Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel localizado na Rua Antonio Cassemiro de Oliveira, 100, para a instalação e ampliação da prestação de serviços Educacionais do Município de Bofete. |
20/10/2014 |
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| 2532/2014 |
Decreto nº 2.532 de 14 de outubro de 2014Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências. Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do Dia do Funcionário Público. Considerando que a transferência ... |
20/10/2014 |
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| 2531/2014 |
Decreto nº 2.531 de 01 de outubro de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
06/11/2014 |
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| 2530/2014 |
Decreto nº 2.530 de 10 de Setembro de 2014Autoriza a sessão de sala de aula que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bofete e a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a Cessão de Uso de Sala para implantação de Unidade para o desenvolvimento da Educação Superior a Distância. |
17/09/2014 |
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| 2529/2014 |
Decreto nº 2.529 de 03 de setembro de 2014Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 08 de setembro de 2014, (segunda-feira) e dá outras providências. |
03/09/2014 |
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| 2528/2014 |
Decreto nº 2.528 de 01 de setembro de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
02/10/2014 |
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| 2527/2014 |
Decreto nº 2.527 de 05 de agosto de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
21/08/2014 |
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| 2526/2014 |
Decreto nº 2.526 de 25 de julho de 2014Dispõe sobre a regulamentação do recebimento das notas fiscais e notas fiscais eletrônicas, boletos e duplicatas, conferência de mercadoria, pagamento e outras providências. |
18/08/2014 |
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| 2526/2014 |
Decreto nº 2.526 de julho de 2014Dispõe sobre a regulamentação do recebimento das notas fiscais e notas fiscais eletrônicas, boletos e duplicatas, conferência de mercadoria, pagamento e outras providências. |
02/08/2014 |
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| 2524/2014 |
Decreto nº 2.524 de 01 de julho de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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| 2523/2014 |
Decreto nº 2.523 de 05 de junho de 2014Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 20 de junho de 2014 (sexta-feira) após o feriado nacional de Corpus Christi. |
21/08/2014 |
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| 2522/2014 |
Decreto nº 2.522 de 02 de junho de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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